plano para uso de internet pela rede elétrica fica pronto em junho

Admin Mensagens : 38 Pontos : 116 Data de inscrição : 17/05/2009

Plano para uso de internet pela rede elétrica fica pronto em junho.

Até fim de junho, a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá concluir a proposta de regras para o uso da internet pela rede elétrica. A previsão é do superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Alberto Mattar, que participou há pouco de audiência pública promovida pela agência para discutir o assunto.
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Para que o serviço possa ser oferecido comercialmente, é necessária a aprovação das regras pela diretoria da Aneel, o que deve ocorrer provavelmente em julho. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também regula o assunto, já aprovou no mês passado as regras para a concessão de licenças de uso da tecnologia Power Line Communication (PLC), que permite o acesso à internet em banda larga pela rede elétrica.

Mattar deixou claro que as distribuidoras terão que criar uma subsidiária para prestar os serviços de telecomunicações e reafirmou a ideia de que as receitas adicionais com a banda larga serão usadas para reduzir as tarifas de energia. "No contrato de concessão está estabelecido que parte das receitas obtidas com serviços adicionais é capturada para modicidade tarifária", afirmou. Ele disse que a diretoria da Aneel ainda definirá o porcentual a ser considerado sobre esses serviços para reduzir tarifas.

O representante da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) José Gabino disse que é preciso haver um incentivo para que as distribuidoras entrem nesse tipo de negócio. Ele sugeriu inclusive que, no início, todo o ganho com novas receitas fique com as empresas e depois se estabeleça um porcentual para compartilhar parte deste ganho com os clientes.

Durante a audiência, representantes das distribuidoras de energia se mostraram preocupados em garantir que a operação das redes elétricas no uso da tecnologia PLC seja de exclusividade das concessionárias de energia. Na opinião de Gabino, as redes devem ser entendidas como ferrovias. "Na rodovia, pode trafegar quem quiser, desde que pague o pedágio. Na ferrovia, se alguém quiser transportar, tem que colocar o carro dentro do trem", comparou, admitindo a possibilidade de parcerias com as empresas de telecomunicações.

O representante da AES Eletropaulo, André Gomes, disse considerar importante que algumas regras sejam definidas desde já, como o tipo de contrato que será feito entre a distribuidora e as prestadoras dos serviços de telecomunicações. Ele sugeriu ainda uma definição, no curto prazo, das regras que serão utilizadas para o cálculo dessas novas receitas na revisão tarifária.

O diretor da Copel Telecom, Orlando de Oliveira, disse que o PLC vai permitir a verdadeira inclusão digital. "O que se pretende hoje é resolver quem tem e quem não tem acesso ao conhecimento", afirmou. Segundo ele, a Copel tem um projeto piloto, na cidade de Santo Antônio da Platina, no Paraná, que disponibiliza uso do PLC para 300 usuários.

Aprovadas as regras, a empresa lançará o serviço comercialmente para 10 mil clientes, em uma área ainda a ser definida. A partir daí, a Copel Telecom montará um plano de negócios para oferecer, provavelmente em 2010, a banda larga pela rede elétrica para os 3,5 milhões de clientes da distribuidora em todo o Estado do Paraná.